Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Mãe adotiva tem direito a licença-maternidade

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Resolução nº 200 / 2005

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Interrupção do fornecimento de gás pelo condomínio é legal?

Este texto tem como objetivo informar se é possível o condomínio efetuar o desligamento de fornecimento de gás como forma de punir o morador pela inadimplência de taxas condominiais.

2º edição do Congresso de Direito Digital do Centro-Oeste discute novas práticas para um mundo conectado em Goiânia

Evento reunirá especialistas renomados para debater temas emergentes no campo jurídico e tecnológico

Tribunal revive Revolução de 1932 em encenação no Salão dos Passos Perdidos

Capítulo marcante na sesquicentenária história do TJSP.